Áreas de Atuação

• Direito de Família e Sucessões

  A atuação em Direito de Família e Sucessões, envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, priorizando o menor desgaste emocional nas soluções dos conflitos somado à solução dos interesses do cliente.
  

  Os advogados, de modo ético, primam pelo sigilo e respeito à intimidade e aos sentimentos de todas as partes envolvidas.
  

  A atuação em Direito de Família e Sucessões abrange:
  

  • Contratos, Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Pacto antenupcial
  • Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
  • Procedimento legal para alteração de Regime de Bens;
  • Divórcio;
  • Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
  • Partilha de Bens;
  • Guarda, Regulamentação de Visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar;
  • Combate à Alienação Parental;
  • Tutela e curatela;
  • Adoção;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Elaboração de Testamentos;
  • Doações.

• Direito Trabalhista

  Como sendo o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho, o Escritório atua tanto na consultoria e defesa do empregador quanto na defesa dos direitos do empregado.

  Atuamos no Compliance Trabalhista que tem a finalidade de avaliar e estabelecer na instituição regras que atendem critérios legais envolvendo diversas questões, como:

  • Admissão e demissão de colaboradores;
  • Saúde e segurança no trabalho;
  • Impactos ambientais;
  • Relação interpessoal no ambiente laboral;
  • Terceirização dos serviços;
  • Atendimento ao consumidor, entre outros.

  Tudo isso como o objetivo de promover a regularidade da atividade e segurança jurídica da empresa.

• Direito Imobiliário

  Direito imobiliário engloba qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, como compra e venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, doação, cobrança condominial, rescisão contratual e outras.
  

• Direito Digital

  O Direito Digital surgiu com a finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital. Com o desenvolvimento da tecnologia e da interação online, nasceu a necessidade de se editar normas e regras que regulamentem as relações, evitando assim práticas lesivas, como:

  • Crimes contra o consumidor;
  • Furto de informações;
  • Injúria, calúnia e difamação na Internet;

  Além de atuar na adaptação de Contratos que visam regular relações de fornecedores e clientes e Compliance.
  Atuação tanto na esfera consultiva quanto no Contencioso.

• Direito do Consumidor

  Buscamos o equilíbrio na relação Consumerista, tanto na proteção do fornecedor quanto na do Consumidor.

  Principais serviços ao fornecedor:

  • Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
  • Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
  • Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
  • Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
  • Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
  • Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
  • Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
  • Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

  Principais serviços ao consumidor:

  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
  • Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
  • Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
  • Ações de cobranças e indenizações.

  Direito Contratual

  Nesse ramo, o foco é a regulamentação de contratos, ou seja, acordos entre duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas para o cumprimento de regras definidas previamente. Atuamos na assessoria ao cliente em todas as fases que envolvem a assinatura de um contrato.

  Assim, as atividades realizadas pelo profissional incluem a negociação das regras do contrato, bem como a sua elaboração e revisão. Após a assinatura, também monitora o cumprimento das obrigações estabelecidas no acordo e toma providências se isso não acontecer.

  Advocacia Extrajudicial

  Trata-se de uma vertente que está incluída em uma esfera mais abrangente do Direito: a desjudicialização.
  Consiste, basicamente, em deixar para o Poder Judiciário aqueles casos em que se faz realmente necessária a sua participação. 

  A maior vantagem da Advocacia Extrajudicial é a rapidez e a redução de custos. Dentre as atuações podemos citar a realização de pareceres jurídicos, divórcio consensual, Usucapião Extrajudicial.

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